Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Conselho pede a inclusão de deficientes

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as partes envolvidas em um processo ou acordo, poupar tempo e recursos.

Faxineira, diarista e doméstica. Tem alguma diferença?

Considerações sobre a diferente existente entre as profissões de Faxineira, diarista e doméstica.

Correios é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto para o trabalho

As horas in itinere estão previstas na Súmula 90 do TST e devem ser incluídas na jornada quando o trabalhador utiliza transporte fornecido pelo empregador, em razão de seu local de trabalho ser de difícil acesso ou não servido por transporte público regular

Incompetência da Justiça do Trabalho. Atividade laboral executada internamente em estabelecimento prisional durante o cumprimento da pena pelo condenado.

Trabalho Rural. Caracterização.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Agressão física do empregador contra o empregado

Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação

Em defesa escrita a Recda argui preliminar de inépcia da exordial; pugna pela pronúncia da prescrição; sustenta que todas as horas extras laboradas foram quitadas, assim como houve quitação das férias na forma prevista na Súmula 10 do TST.

Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí

Os que já foram julgados poderão cumprir medida considerada mais leve

Câmara aprova obrigatoriedade de hasteamento da bandeira em escolas

Hasteamento deverá ser solene, com execução do Hino Nacional